Para além dos órgãos sociais definidos nos estatutos e das respetivas competências, ou seja, Assembleia Geral, Presidente, Direção, Conselho Fiscal, Conselho de Disciplina, Conselho de Justiça e Conselho de Arbitragem, a estrutura orgânica da FPDD assenta num modelo estrutural misto que integra componentes do modelo de estrutura hierárquica e elementos do modelo de estrutura em rede.

A estrutura orgânica e funcional é um instrumento base de suporte à organização e gestão da atividade, definindo as competências principais de cada uma das unidades orgânicas e suas áreas organizacionais.

É composta por dois Departamentos e por dois Gabinetes. Todos são dirigidos pelo Diretor Técnico Nacional (DTN) e estão diretamente dependentes do Presidente e da Direção.

O Diretor Técnico Nacional supervisiona e dirige os trabalhadores e o funcionamento regular da Federação, em articulação com o Presidente.

Despacho n.º 1/2021 do Presidente de 2 de fevereiro de 2021 

Competências e funções do Diretor Técnico Nacional (DTN) da Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência (FPDD)

Em 1 de fevereiro de 2021 foi assinado um Contrato de Trabalho, com termo a 31 de Dezembro de 2023, entre a FPDD e o Prof. Hugo Miguel da Silva, que passa a exercer as funções de Diretor Técnico Nacional (DTN) desta Federação.

Determino que as competências e principais funções que cabem ao DTN são as seguintes:

• Ligação e apoio ao Presidente e aos membros dos órgãos sociais da FPDD;
• Assessorar o Presidente  na direção dos trabalhadores  e na supervisão da estrutura orgânica e  funcionamento da FPDD;
• Ligação Técnica às ANDD’s;
• Ligação Técnica aos Institutos Públicos – IPDJ e INR;
• Ligação Técnica ao CPP, à CDP, ao COP, às Federações Desportivas e Associações Territoriais e  Desporto Escolar;
• Ligação Técnica às Autarquias Locais;
• Ligação à Confederação dos Treinadores e às instituições de Ensino Superior;
• Planificação, organização, realização e avaliação de eventos;
• Gestão dos programas DAD, SNAR. PPP e Formação de Recursos Humanos;
• Elaboração de planos de atividades, orçamentos, relatórios e    regulamentos;
• Gestão dos projetos “Conhecer Mais para Incluir Melhor”, “SEDY2 Erasmus +; Polybat Portugal para
  todos e Rugby Cadeira de Rodas;
• Captação de patrocínios e fontes de financiamento alternativas;
• Formação de Agentes Desportivos;
• Parcerias e desenvolvimento;
• Relações internacionais.

O DTN responde perante o Presidente e a Direção da Federação.

O Presidente

Fausto José da Cruz Pereira

Despacho n.º 1_Presidente FPDD

É a unidade orgânica que concebe, desenvolve e realiza o essencial da missão da FPDD. É responsável pela apresentação de propostas de programas, projetos e ações de âmbito técnico-desportivo e pela sua concretização e avaliação em articulação com as restantes unidades orgânicas, bem como pela prestação de apoio técnico e de natureza estratégica ao Presidente e à Direção.
O Departamento de Desporto integra os técnicos de desporto vinculados e contratados pela Federação afetos a esta unidade orgânica e abrange três serviços com as seguintes competências:

a) Serviço Técnico:
i. Coordenar a elaboração de Planos de Atividades e Orçamentos, assim como de Relatórios de Atividades e Contas e dos diversos programas e projetos da FPDD;
ii. Conceber e aplicar novos programas e projetos de desenvolvimento desportivo para pessoas com deficiência;
iii. Dinamizar e promover novas modalidades de desporto para pessoas com deficiência;
iv. Acompanhar e controlar a execução dos orçamentos relacionados com os diversos programas, projetos e ações;
v. Acompanhar a execução e a monitorização dos diversos contratos-programa firmados entre a FPDD e terceiros, em articulação com outras unidades orgânicas;
vi. Reportar regularmente ao Presidente e/ou à Direção todos os aspetos relevantes relacionados com assuntos de natureza técnica e financeira, no âmbito dos vários programas e projetos desenvolvidos pela FPDD;
vii. Articular com outros organismos desportivos a planificação e a concretização de medidas para o desenvolvimento do desporto para pessoas com deficiência em Portugal;
viii. Apoiar tecnicamente os sócios da Federação e outras entidades nacionais que intervenham no desenvolvimento do desporto para pessoas com deficiência;
ix. Apoiar tecnicamente outras entidades estrangeiras, designadamente dos países de língua oficial portuguesa.

b) Serviço de Estudos e Formação de Recursos Humanos do Desporto:
i. Conceber e aplicar programas de formação de recursos humanos do desporto e apoiar a concretização de ações em parceria com outras entidades;
ii. Colaborar na elaboração de estudos e projetos de diversa natureza;
iii. Dinamizar e/ou apoiar a elaboração de manuais e documentos de apoio à formação de recursos humanos;
iv. Organizar e realizar seminários, colóquios e apresentações de diversa natureza relacionadas com as atividades da FPDD;
v. Enquadrar e acompanhar as atividades de estagiários.

c) Serviço de Programas, Projetos e Eventos Desportivos:
i. Organizar e realizar ações e atividades desportivas e recreativas;
ii. Apoiar a organização e a realização de atividades por outras entidades, no âmbito da missão da Federação.

É a unidade orgânica que enquadra os trabalhadores, assegura o funcionamento geral da organização nas áreas administrativa, financeira e da qualidade, garante o adequado cumprimento das obrigações legais e fiscais e acompanha a realização de auditorias.

O Departamento de Recursos Humanos, Administração, Finanças e Qualidade integra os trabalhadores vinculados e contratados pela Federação afetos a esta unidade orgânica e abrange seis Serviços com as seguintes competências:

a) Serviço de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Humanos:
i. Assegurar a gestão dos processos individuais dos trabalhadores;
ii. Conceber, aplicar e melhorar o sistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores;
iii. Criar o plano de carreiras, escala indiciária e estrutura remuneratória e propor a sua atualização sempre que se justifique;
iv. Gerir a formação profissional dos trabalhadores;
v. Assegurar os procedimentos legais em matéria de saúde, segurança, ergonomia e higiene no local de trabalho;
vi. Proceder ao acompanhamento, monitorização e apoio à avaliação de Estagiários;
vii. Realizar os procedimentos de recrutamento e seleção.

b) Serviço de Administração, Arquivo, Documentação e Museu:
i. Assegurar os procedimentos administrativos internos e o atendimento sob as diversas formas;
ii. Proceder à organização dos dados do Seguro Desportivo, dos exames de avaliação médico-desportiva, do registo dos agentes desportivos filiados, dos praticantes em regime de alto rendimento e dos registos necessários para a ligação à Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP);
iii. Manter os arquivos documental e digital organizados e atualizados;
iv. Organizar e manter atualizado o Centro de Documentação;
v. Elaborar e manter atualizada a história da FPDD;
vi. Elaborar e manter atualizados o espólio e os troféus da Federação.

c) Serviço de Finanças e Património:
i. Coordenar a elaboração de orçamentos, relatórios financeiros e outros documentos de suporte à gestão;
ii. Proceder à aquisição de bens e serviços;
iii. Manter organizado e gerir o economato;
iv. Manter o inventário de bens atualizado periodicamente;
v. Assegurar a gestão da viatura;
vi. Assegurar a gestão da sede.

d) Serviço de Contabilidade e Tesouraria:
i. Realizar a gestão da contabilidade;
ii. Articular com o Técnico Oficial de Contas e com o Revisor Oficial de Contas todos os assuntos com estes relacionados;
iii. Assegurar a gestão da tesouraria.

e) Serviço de Qualidade:
i. Conceber e atualizar os modelos e formulários oficiais;
ii. Conceber e atualizar os procedimentos internos;
iii. Monitorizar e sugerir melhorias à organização e funcionamento internos.

f) Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação:
i. Realizar a gestão da infraestrutura informática;
ii. Assegurar a gestão e a manutenção dos equipamentos informáticos;
iii. Garantir a adequada gestão e funcionamento dos aparelhos de comunicação – telefones, telemóveis – e da televisão;
iv. Proceder à articulação com a Assessoria de Informática.

Presta serviço de apoio aos membros dos órgãos sociais e à Assessoria Jurídica, articulando com esta e com as unidades orgânicas para o adequado cumprimento das tarefas e serviços solicitados.

É responsável pelas áreas da Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Protocolo e abrange três serviços com as seguintes competências:

a) Serviço de Comunicação:
i. Gerir o Sítio na internet;
ii. Gerir as páginas e canais nas redes sociais;
iii. Realizar a articulação com órgãos de comunicação;
iv. Efetuar a articulação com os Serviços de Comunicação dos associados da FPDD e divulgar as suas ações e atividades junto dos órgãos de comunicação social;
v. Realizar planos de comunicação para programas, projetos e eventos;
vi. Coordenar a área de fotografia, imagem e design e colaborar com os associados da FPDD nestas áreas;
vii. Realizar a “Notícias FPDD”;
viii. Apoiar a realização de ações e iniciativas, designadamente nas áreas da comunicação, fotografia e divulgação dos produtos de publicidade da FPDD e dos patrocinadores.

b) Serviço de Marketing:
i. Conceber e monitorizar o plano de marketing da FPDD;
ii. Conceber documentos que sirvam para angariação de patrocinadores e parceiros comerciais e para avaliação de contratos e protocolos estabelecidos com parceiros;
iii. Criar imagens para produtos, serviços, programas, projetos e ações em articulação com as restantes unidades orgânicas e com parceiros externos, quando necessário.
iv. Organizar o “merchandising” e a loja;
v. Colaborar com os associados no âmbito do marketing.

c) Serviço de Relações Públicas e Protocolo:
i. Organizar listas de contactos segmentadas;
ii. Articular com responsáveis de Relações Públicas e Protocolo de outras entidades;
iii. Organizar o protocolo de eventos.

Em complemento à estrutura orgânica da Federação existem quatro Assessorias técnicas que, pela sua relevância, merecem um destaque especial e decorrem de aquisições de serviços estando, também, evidenciadas no organograma.

Realiza as funções cometidas ao Revisor Oficial de Contas ou Sociedade Revisora de Contas, de acordo com a lei e articula o seu trabalho com o Conselho Fiscal e, sempre que necessário, com o DRHAFQ.

Presta apoio técnico especializado aos órgãos sociais e, em especial, ao Serviço de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Humanos e ao Departamento de Desporto.

Presta apoio técnico especializado ao Serviço de Contabilidade e Tesouraria.

Presta apoio técnico especializado ao Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação.