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Estrutura Orgânica e Funcional

Para além dos órgãos sociais definidos nos estatutos e das respetivas competências, ou seja, Assembleia Geral, Presidente, Direção, Conselho Fiscal, Conselho de Disciplina, Conselho de Justiça e Conselho de Arbitragem, a estrutura orgânica da FPDD assenta num modelo estrutural misto que integra componentes do modelo de estrutura hierárquica e elementos do modelo de estrutura em rede.

A estrutura orgânica e funcional é um instrumento base de suporte à organização e gestão da atividade, definindo as competências principais de cada uma das unidades orgânicas e suas áreas organizacionais.

É composta por dois Departamentos e por dois Gabinetes. Todos são dirigidos pelo Diretor Técnico Nacional (DTN) e estão diretamente dependentes do Presidente e da Direção.

O Diretor Técnico Nacional supervisiona e dirige os trabalhadores e o funcionamento regular da Federação, em articulação com o Presidente.

Compete ao DTN, designadamente:

Despacho n.º 1/2021 do Presidente de 2 de fevereiro de 2021

Competências e funções do Diretor Técnico Nacional (DTN) da Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência (FPDD)

Em 1 de fevereiro de 2021 foi assinado um Contrato de Trabalho, com termo a 31 de Dezembro de 2023, entre a FPDD e o Prof. Hugo Miguel da Silva, que passa a exercer as funções de Diretor Técnico Nacional (DTN) desta Federação.

Determino que as competências e principais funções que cabem ao DTN são as seguintes:

  • Ligação e apoio ao Presidente e aos membros dos órgãos sociais da FPDD;
  • Assessorar o Presidente  na direção dos trabalhadores  e na supervisão da estrutura orgânica e  funcionamento da FPDD;
  • Ligação Técnica às ANDD’s;
  • Ligação Técnica aos Institutos Públicos – IPDJ e INR;
  • Ligação Técnica ao CPP, à CDP, ao COP, às Federações Desportivas e Associações Territoriais e  Desporto Escolar;
  • Ligação Técnica às Autarquias Locais;
  • Ligação à Confederação dos Treinadores e às instituições de Ensino Superior;
  • Planificação, organização, realização e avaliação de eventos;
  • Gestão dos programas DAD, SNAR. PPP e Formação de Recursos Humanos;
  • Elaboração de planos de atividades, orçamentos, relatórios e    regulamentos;
  • Gestão dos projetos “Conhecer Mais para Incluir Melhor”, “SEDY2 Erasmus +; Polybat Portugal para todos e Rugby Cadeira de Rodas;
  • Captação de patrocínios e fontes de financiamento alternativas;
  • Formação de Agentes Desportivos;
  • Parcerias e desenvolvimento;
  • Relações internacionais.

O DTN responde perante o Presidente e a Direção da Federação.

O Presidente

Fausto José da Cruz Pereira

Despacho n.º 1 – Presidente FPDD

Departamento de Desporto (FPDD)

É a unidade orgânica que concebe, desenvolve e realiza o essencial da missão da FPDD. É responsável pela apresentação de propostas de programas, projetos e ações de âmbito técnico-desportivo e pela sua concretização e avaliação em articulação com as restantes unidades orgânicas, bem como pela prestação de apoio técnico e de natureza estratégica ao Presidente e à Direção.

O Departamento de Desporto integra os técnicos de desporto vinculados e contratados pela Federação afetos a esta unidade orgânica e abrange três serviços com as seguintes competências:

Serviço Técnico

  • Coordenar a elaboração de Planos de Atividades e Orçamentos, assim como de Relatórios de Atividades e Contas e dos diversos programas e projetos da FPDD;
  • Conceber e aplicar novos programas e projetos de desenvolvimento desportivo para pessoas com deficiência;
  • Dinamizar e promover novas modalidades de desporto para pessoas com deficiência;
  • Acompanhar e controlar a execução dos orçamentos relacionados com os diversos programas, projetos e ações;
  • Acompanhar a execução e a monitorização dos diversos contratos-programa firmados entre a FPDD e terceiros, em articulação com outras unidades orgânicas;
  • Reportar regularmente ao Presidente e/ou à Direção todos os aspetos relevantes relacionados com assuntos de natureza técnica e financeira, no âmbito dos vários programas e projetos desenvolvidos pela FPDD;
  • Articular com outros organismos desportivos a planificação e a concretização de medidas para o desenvolvimento do desporto para pessoas com deficiência em Portugal;
  • Apoiar tecnicamente os sócios da Federação e outras entidades nacionais que intervenham no desenvolvimento do desporto para pessoas com deficiência;
  • Apoiar tecnicamente outras entidades estrangeiras, designadamente dos países de língua oficial portuguesa.

Serviço de Estudos e Formação de Recursos Humanos do Desporto

  • Conceber e aplicar programas de formação de recursos humanos do desporto e apoiar a concretização de ações em parceria com outras entidades;
  • Colaborar na elaboração de estudos e projetos de diversa natureza;
  • Dinamizar e/ou apoiar a elaboração de manuais e documentos de apoio à formação de recursos humanos;
  • Organizar e realizar seminários, colóquios e apresentações de diversa natureza relacionadas com as atividades da FPDD;
  • Enquadrar e acompanhar as atividades de estagiários.

Serviço de Programas, Projetos e Eventos Desportivos

  • Organizar e realizar ações e atividades desportivas e recreativas;
  • Apoiar a organização e a realização de atividades por outras entidades, no âmbito da missão da Federação.

Departamento de Recursos Humanos, Administração, Finanças e Qualidade (DRHAFQ)

É a unidade orgânica que enquadra os trabalhadores, assegura o funcionamento geral da organização nas áreas administrativa, financeira e da qualidade, garante o adequado cumprimento das obrigações legais e fiscais e acompanha a realização de auditorias.

O Departamento de Recursos Humanos, Administração, Finanças e Qualidade integra os trabalhadores vinculados e contratados pela Federação afetos a esta unidade orgânica e abrange seis Serviços com as seguintes competências:

Serviço de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

  • Assegurar a gestão dos processos individuais dos trabalhadores;
  • Conceber, aplicar e melhorar o sistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores;
  • Criar o plano de carreiras, escala indiciária e estrutura remuneratória e propor a sua atualização sempre que se justifique;
  • Gerir a formação profissional dos trabalhadores;
  • Assegurar os procedimentos legais em matéria de saúde, segurança, ergonomia e higiene no local de trabalho;
  • Proceder ao acompanhamento, monitorização e apoio à avaliação de Estagiários;
  • Realizar os procedimentos de recrutamento e seleção.

Serviço de Administração, Arquivo, Documentação e Museu

  • Assegurar os procedimentos administrativos internos e o atendimento sob as diversas formas;
  • Proceder à organização dos dados do Seguro Desportivo, dos exames de avaliação médico-desportiva, do registo dos agentes desportivos filiados, dos praticantes em regime de alto rendimento e dos registos necessários para a ligação à Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP);
  • Manter os arquivos documental e digital organizados e atualizados;
  • Organizar e manter atualizado o Centro de Documentação;
  • Elaborar e manter atualizada a história da FPDD;
  • Elaborar e manter atualizados o espólio e os troféus da Federação.

Serviço de Finanças e Património

  • Coordenar a elaboração de orçamentos, relatórios financeiros e outros documentos de suporte à gestão;
  • Proceder à aquisição de bens e serviços;
  • Manter organizado e gerir o economato;
  • Manter o inventário de bens atualizado periodicamente;
  • Assegurar a gestão da viatura;
  • Assegurar a gestão da sede.

Serviço de Contabilidade e Tesouraria

  • Realizar a gestão da contabilidade;
  • Articular com o Técnico Oficial de Contas e com o Revisor Oficial de Contas todos os assuntos com estes relacionados;
  • Assegurar a gestão da tesouraria.

Serviço de Qualidade

  • Conceber e atualizar os modelos e formulários oficiais;
  • Conceber e atualizar os procedimentos internos;
  • Monitorizar e sugerir melhorias à organização e funcionamento internos.

Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação

  • Realizar a gestão da infraestrutura informática;
  • Assegurar a gestão e a manutenção dos equipamentos informáticos;
  • Garantir a adequada gestão e funcionamento dos aparelhos de comunicação – telefones, telemóveis – e da televisão;
  • Proceder à articulação com a Assessoria de Informática.

Gabinente de Apoio (GA)

Presta serviço de apoio aos membros dos órgãos sociais e à Assessoria Jurídica, articulando com esta e com as unidades orgânicas para o adequado cumprimento das tarefas e serviços solicitados.

Gabinente de Comunicação, Marketing e Relações Públicas (GCMRP)

É responsável pelas áreas da Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Protocolo e abrange três serviços com as seguintes competências:

Serviço de Comunicação

  • Gerir o Sítio na internet;
  • Gerir as páginas e canais nas redes sociais;
  • Realizar a articulação com órgãos de comunicação;
  • Efetuar a articulação com os Serviços de Comunicação dos associados da FPDD e divulgar as suas ações e atividades junto dos órgãos de comunicação social;
  • Realizar planos de comunicação para programas, projetos e eventos;
  • Coordenar a área de fotografia, imagem e design e colaborar com os associados da FPDD nestas áreas;
  • Realizar a “Notícias FPDD”;
  • Apoiar a realização de ações e iniciativas, designadamente nas áreas da comunicação, fotografia e divulgação dos produtos de publicidade da FPDD e dos patrocinadores.

Serviço de Marketing

  • Conceber e monitorizar o plano de marketing da FPDD;
  • Conceber documentos que sirvam para angariação de patrocinadores e parceiros comerciais e para avaliação de contratos e protocolos estabelecidos com parceiros;
  • Criar imagens para produtos, serviços, programas, projetos e ações em articulação com as restantes unidades orgânicas e com parceiros externos, quando necessário.
  • Organizar o “merchandising” e a loja;
  • Colaborar com os associados no âmbito do marketing.

Serviço de Relações Públicas e Protocolo

  • Organizar listas de contactos segmentadas;
  • Articular com responsáveis de Relações Públicas e Protocolo de outras entidades;
  • Organizar o protocolo de eventos.

Em complemento à estrutura orgânica da Federação existem quatro Assessorias técnicas que, pela sua relevância, merecem um destaque especial e decorrem de aquisições de serviços estando, também, evidenciadas no organograma.

Assessorias

Assessoria em Auditoria

Realiza as funções cometidas ao Revisor Oficial de Contas ou Sociedade Revisora de Contas, de acordo com a lei e articula o seu trabalho com o Conselho Fiscal e, sempre que necessário, com o DRHAFQ.

Assessoria Jurídica

Presta apoio técnico especializado aos órgãos sociais e, em especial, ao Serviço de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Humanos e ao Departamento de Desporto.

Assessoria em Contabilidade

Presta apoio técnico especializado ao Serviço de Contabilidade e Tesouraria.

Assessoria em Informática

Presta apoio técnico especializado ao Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação.